Processo 491961/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/08/2011 12:35
Autuado em 11/08/2011 12:35
Oficio de encaminhamento 307/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2228/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2228/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão   2228/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Interessado DONIZETE RUIZ PINHA
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ

Juntadas
DataDescrição
30/08/2013 12:24 AR do oficio OPD - 1349/13 - GP
16/05/2012 10:28 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1786/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2228/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 2744/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 11949/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2013 12:13 DP  
13/08/2013 10:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1755/2013 -
13/08/2013 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1786/2013 -
09/08/2013 09:37 DP Informação nº 16483/2013 -
01/08/2013 15:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1349/2013 -
30/07/2013 12:15 DP  
26/07/2013 11:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1019/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão nº 2228/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 646/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 587/2013 -
02/04/2013 19:48 GCNB  
14/11/2012 14:54 DCM Informação nº 345/2013 - Município de Uraí. Solicitação de informações sobre receitas e despesas na área da saúde (transferências do SUS e aplicação destes recursos) pertinentes ao exercício de 2010. Atendimento conforme abaixo.
20/08/2012 09:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2751/2012 -
20/08/2012 09:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2744/2012 -
20/07/2012 16:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3898/2012 -
20/07/2012 16:52 SMPjTC Parecer nº 12934/2012 - baixa de pendência Ementa: Baixa da pendência, nos termos da DAT.
18/08/2011 09:04 DAT Informação nº 1249/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Uraí – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução 03/20
11/08/2011 12:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11949/2011 -

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